Uma estudante esfaqueou um colega dentro da escola nesta terça-feira na cidade de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. Segundo o Bom Dia SP, a agressão aconteceu na Escola Estadual Farid Eid, no Jardim Caçula. A jovem, de 17 anos, alegou que era agredida verbalmente pelo colega de classe, de 16 anos. Segundo ela, o rapaz a provocava, chamando-a de "recalcada" e "negra", além de caçoar de seu sotaque nordestino, uma vez que ela nasceu no Estado de Pernambuco e estava há apenas três meses no colégio.
Segundo testemunhas, a discussão começou na hora do intervalo. A menina, que havia levado uma faca de casa, escondida na meia, acabou desferindo um golpe na região da barriga do colega. O jovem foi socorrido pelo helicóptero Águia da Polícia Militar para um hospital da região. O estado de saúde do adolescente é considerado estável. A infratora passou a noite em um Distrito Policial e aguarda decisão da Vara da Infância e da Juventude. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, a escola já havia advertido os dois estudantes por conflitos. Foi programada para esta semana uma reunião na unidade de ensino para alertar aos pais sobre casos de violência e bullying em ambiente escolar.
Aluno alega bullying e atira contra dois colegas em escola de MG
Estudante de 19 anos foi detido depois de ferir os colegas na escola. As vítimas não correm risco de morte, segundo a polícia
Ney RubensDireto de Belo Horizonte
Dois estudantes de 16 anos foram baleados por um colega de sala na manhã desta quinta-feira na Escola Estadual Efigênia de Jesus, em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Autor e vítimas são alunos do 9º ano do ensino fundamental.
Segundo a Polícia Militar, Alexandre Gustavo dos Santos, 19 anos, alegou ser portador de necessidades especiais e por isso disse que era vítima de bullying por parte de um dos colegas. "Ele disse que faz tratamento psiquiátrico. Hoje na entrada da aula foi armado até a escola e atirou cinco vezes contra esse adolescente, que foi ferido na barriga. Um outro jovem também foi atingido no ombro e na orelha. Nenhum dos dois corre risco de perder a vida", informou o tenente Rodrigo Lima Ferreira, do 35º BPM de Santa Luzia.
O revólver 38 usado pelo estudante pertenceria ao tio dele, que é policial militar. "O autor mora com a avó. De ontem para hoje o tio, que é cabo da PM, foi dormir na casa da mãe. O autor então se aproveitou que o tio deixou a mochila com arma em cima de um guarda-roupas e pegou o revólver", disse o Ferreira.
O jovem foi detido em casa. O tio também foi conduzido à delegacia por omissão de cautela. "O delegado da Policia Civil quem vai definir se ele será autuado. Por parte da Polícia Militar, será aberta uma sindicância para apurar o fato", afirmou. "O tio nem sabia da história, ele estava dormindo quando o rapaz pegou a arma. Ficou sabendo quando o sobrinho foi preso dentro de casa", concluiu o tenente Ferreira.
Ainda segundo a PM, o jovem autor dos disparos não tem passagens pela polícia. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) informou que a escola tem câmeras de segurança e que constantemente realiza campanhas de promoção da paz junto à comunidade do bairro Rosarinha. A SEE disse ainda que o atentado foi um fato isolado já que não havia sido registrado nenhum outro incidente policial na escola e o estudante também não teria dado qualquer indício de que cometeria o crime.
De acordo com a SEE nenhuma das escolas estaduais mineiras possui detectores de metais na entrada ou têm o procedimento de revistas em bolsas e mochilas.
Projeto de lei combate criminalização e dá novo nome ao bullying
Intimidação sistemática é o nome sugerido por deputados; projeto do Senado criminaliza o bullying, mas Câmara combate penalização
Evitar “tanto quanto possível” a punição dos agressores é a meta do Projeto de Lei (PL) nº 5.369. O texto também propõe a substituição do termo bullying por "intimidação sistemática", a fim de fugir do estrangeirismo.
De acordo com o deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS), autor do Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o objetivo é “prevenir e conscientizar”. “Já existem órgãos que punem penalmente os responsáveis por essas ações, quando necessário”, defende, fazendo referência ao Código Penal, que contempla casos em que o envolvido é maior de 18 anos, e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para os menores de idade. Aguardando apreciação no Senado, o PL foi aprovado no final de junho, mas contém pontos polêmicos.
O foco do programa é a prevenção. No entanto, ao evitar punições aos envolvidos em casos de bullying, ele vai contra o Projeto de Lei do Senado nº 236, que prevê a reformulação do Código Penal. Segundo esse documento, que trata bullying como “intimidação vexatória”, a pena para essas ações varia entre um e quatro anos de prisão.
Mas a criminalização não agrada especialistas. Para a juíza Márcia Kern Papeleo, é importante lembrar que os casos de bullying são, normalmente, praticados por crianças e adolescentes. A indicação é evitar penalizações criminais. “Primeiro é preciso tentar restaurar a relação, reunir as partes envolvidas e dialogar”, ensina. Em 2007, quando o termo bullying ainda era novidade, Márcia relata que trabalhou em um caso no qual os pais de um aluno que sofria perseguição moral processaram os pais dos colegas que praticavam as agressões. Foi com muito esforço, revela, que conseguiu se chegar a um acordo entre as partes: “Trabalhei o tempo todo ressaltando que o dano maior ficava com as crianças envolvidas”.
A atitude dos pais é determinante, ressalta a psicóloga psicodramatista Cecília Zylberstajn: “É muito importante o diálogo e o envolvimento das famílias. É preciso evitar que um culpe o outro”. Os pais também precisam estar atentos a mudanças bruscas de comportamento, como oscilações de humor e perda de sono. “Isso pode indicar que a criança está enfrentando problemas”, explica Cecília.
O bullying não se combate apenas com ações da escola, ele é um reflexo da sociedade, do que a criança presencia em casa e na rua
Cecília Zylberstajnpsicóloga
A grande questão não é a punição, mas sim o que vem no lugar dela, afirma Cecília. “É um tema difícil, pois a criança agressora normalmente é vítima de agressão também. O bullying não se combate apenas com ações da escola, ele é um reflexo da sociedade, do que a criança presencia em casa e na rua”, diz. Segundo a especialista, o jovem agredido pode se tornar mais violento: “Quem apanha vai querer bater no mais fraco, criando um ciclo de violência”.
A psicóloga Maria Tereza Maldonado defende que o trabalho deve ser focado nas redes de relacionamento - agressor, agredido e testemunhas -, buscando dar um fim a esse movimento cíclico de agressão, segundo o qual “quem pratica bullying normalmente já sofreu; quem sofre poderá vir a fazer; e quem presencia pode vir a imitar”. Por isso, é importante a conscientização. “Se for entendido que o bullying não é uma brincadeira, quem testemunha uma agressão pode ter um papel ativo, ser um inibidor”, esclarece Maria.
Autora dos livros Bullying e cyberbullying - o que fazemos com o que fazem conosco? e A face oculta - uma história de bullying e cyberbullying, Maria vê nas ações socioeducativas a saída para o problema. “Os agressores normalmente são pessoas capacitadas para liderar, são influentes. Quem pratica algum ato de cyberbullying possui competência na área digital. O que é preciso é direcionar essas habilidades para que trabalhem para o bem”, defende.
PL enquadra abuso sexual como um possível caso de bullying Outro ponto do texto aprovado pelos deputados que levanta polêmica é o enquadramento de abuso sexual como um possível caso de bullying. Para Vieira da Cunha, isso não significa um abrandamento da lei. “É preciso que se avalie caso a caso, depende do ato concreto. Para crimes sexuais, já existe legislação”, aponta. “Muitas correntes defendem a criminalização, mas é preciso lembrar que os envolvidos são em sua maioria menores de idade”, diz o deputado.
Quem pratica bullying normalmente já sofreu; quem sofre poderá vir a fazer; e quem presencia pode vir a imitar
Maria Tereza Maldonadopsicóloga
Hoje, o menor de idade é punido de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mesmo que aprovado, o PL não irá se sobrepor ao ECA ou ao Código Penal. A juíza Márcia Kern aponta que é preciso saber a dimensão do abuso para saber como enquadrá-lo. “Casos graves já têm punição prevista em lei”, destaca.
O PL é o primeiro em âmbito federal a regular o tema do bullying - tratado como “intimidação sistemática”. Alguns estados já possuem legislação própria sobre o assunto. Santa Catarina, por exemplo, criou seu programa de combate ao bullying em 2009. Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul são exemplos de outros estados que possuem leis sobre o assunto. Todos os programas atuam no mesmo sentido de aproximar escolas, famílias e alunos pela prevenção dos atos e, por meio de medidas educativas, evitar as agressões sistemáticas.
